Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações

A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

TJ ingressa com representação contra ACM

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança pública, e propostas sobre microempresas, ferrovias e educação inclusiva

Ordem dos Advogados do Brasil requer ao Senado afastamento imediato de Delcídio do Amaral

A OAB Nacional encaminhará ao Senado Federal requerimento para o afastamento imediato de Delcídio do Amaral (PT-MS) enquanto é investigado pelo Conselho de Ética da casa.

CCT aprova criação de prontuário médico eletrônico nacional

O projeto modifica a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir um novo título, referente à informatização de todo o sistema.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

Gratificação de risco para policiais